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Edição de 16/05/2000


As empresas Espelhos de telecomunicações, ainda não concorrem com ex-estatais.

São Paulo, Rio e Brasília, 16 de maio de 2000 - A entrada em operação das empresas-espelho da telefonia fixa está longe de acrescentar a desejada dose de concorrência, prevista no modelo de privatização adotado no Brasil. O início das operações da Vésper, para concorrer com a Telefônica em São Paulo e com a Telemar em 16 Estados - do Amazonas ao Rio -, e da Intelig, para enfrentar a Embratel na longa distância, não causou grandes mexidas no mercado. As antigas teles continuam inabaláveis, com carteiras recheadas de milhões de clientes.
Em quatro meses, a Vésper conseguiu vender 100 mil linhas, 50 mil em São Paulo e 50 mil nos 16 estados. A Telefônica, enquanto isso, tem 8 milhões de clientes em São Paulo, e a Telemar reúne 12 milhões de assinantes nos 16 estados da sua concessão. As tarifas das três operadoras estão em equilíbrio, num indício da fraca competição. (ver editoria Empresas & Carreiras) (Gazeta Mercantil/Página A1) (Thaís Costa, Carlos Vasconcellos e Maurício Corrêa). ---> 16/05 06:08 (hora de Brasília)





BRASÍLIA, 11 de maio de 2000 - O reajuste de aproximadamente 16% que o consumidor terá nas tarifas de ligações internacionais, em decorrência do aumento de 13% para 25% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre estes serviços, será o dobro do previsto inicialmente para os próximos dois meses, quando, em função da variação inflacionária, serão concedidos correções de tarifa previstas em contrato. A avaliação foi feita há pouco pelo vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Luiz Francisco Perrone. O aumento no ICMS foi decidido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). As tarifas de ligações internacionais são reajustadas pelo Índice Geral de Preços no conceito Disponibilidade Interna (IGP-DI), que nos últimos meses registrou uma média de 13,05%. Para o aumento da tarifa, no entanto, ainda se aplica o redutor de produtividade, que varia em torno de 5%. Perrone defendeu que as operadoras de telefonia de longa distância (Embratel e Intelig) devem procurar discutir com o Confaz esta decisão. "Este aumento dificulta todo o trabalho que a Anatel está tendo para reduzir tarifa", afirmou. Segundo Perrone, a medida certamente vai estimular o call back, ligação a cobrar para o exterior "e, assim, a arrecadação será zero". Segundo ele, "a prática de call back não arrecada impostos, mas não é ilegal. É uma zona cinzenta na qual não podemos regular". Perrone lembrou que as empresas de telefonia são as que mais recolhem ICMS e afirmou que a negociação entre as empresas e o secretário do Confaz já trouxe resultados positivos. "No Rio, o Confaz aumentou o ICMS para 37,5% e, depois de negociações, voltaram para 25%". Hoje, são feitas 40 milhões de ligações de longa distância por dias úteis, das quais 6% a 7% são ligações internacionais. Perrone afirmou que ele, particularmente, não foi informado da intenção do Confaz de tomar esta atitude.

ANATEL faz "Convênio" com Policia Federal

BRASÍLIA, 11 de maio de 2000 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá assinar convênio com a Polícia Federal (PF) para aperfeiçoar os procedimentos de fiscalização a operadores que burlam regras para prestar serviço de comunicação. A informação é do vice-presidente do órgão regulador, Luiz Francisco Perrone. Ele explicou que hoje a Anatel pode apenas lacrar uma empresa, "mas não temos poder de busca e apreensão", de equipamentos, por exemplo. Os dados mais comuns são de empresas que tem autorização para um determinado tipo de serviço, mas fornecem outros produtos que não são permitidos. Ele exemplificou o caso das empresas que têm autorização para a rede corporativa mas alugam o meio para canais de ligações de longa distância, até mesmo internacional. "O usuário vê um anúncio na Internet e consegue por meio de uma empresa fazer ligações muito mais em conta do que as oferecidas pelas concessionárias", disse Perrone. Os internautas vêem na Internet um número do tipo 0800 e através da empresa fazem a ligação. Em entrevista coletiva nessa tarde, Perrone explicou que a conta é cobrada em cartão de crédito internacional, na qual não incide nenhum imposto. A única diferença é que a qualidade não é tão boa nesse tipo de serviço. De acordo com Perrone, outros casos acontecem com empresas que não tem autorização nenhuma para prestar qualquer tipo de serviço. O convênio entre a Anatel e a PF "trará mais agilidade nessa fiscalização".




INDICADORES ECONÔMICOS


última atualização: 11/05/2000 às 18h10
Ufesp mensal R$ 9,27
Ufir anual R$ 1,0641
UPC trimestral R$ 17,63
TR diária (1) 0,2681 %
TJLP trimestral 11,00 %
Poupança diária 0,6649 %
TBF diária (2) 1,4813 %

DOLAR
________________ compra venda var. % máx. mín. fech.ant. hora
Comercial/Flutuante 1,8230 1,8250 +0,27 1,8260 1,8150 1,8200 17:31
Paralelo Papel (SP) 1,850 1,877 +0,54 1,880 1,870 1,867 17:01
Turismo 1,7700 1,8500 +0,54 1,8700 1,8400 1,8400 17:31
Banco Central * 1,8161 1,8169 +0,50 1,8169 1,8169 1,8079 08:26


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