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Edição de 25/07/96


Senado aprova projeto que reduz valor de multa

O Senado aprovou esta manhã projeto de lei que reduz de 10% para 2% mensais a multa estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor por atraso de pagamento de qualquer tipo de prestação. O projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, irá agora para sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso. Se o projeto for sancionado pelo presidente, prestações atrasadas como aluguel e contas mensais de telefone, água e luz passarão a sofrer multa de 2% sobre o valor original, ao invés de 10%.

Imposto da saúde agora é lei

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 328 votos, a emenda constitucional que cria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O novo imposto de 0,20% sobre cheques, saques e aplicações começará a ser cobrado no fim de novembro ou início de dezembro e vai vigorar até 31 de dezembro de 1997. Os recursos provenientes da CPMF - estimados em R$ 4,5 bilhões ao ano - serão destinados à área de saúde, segundo o ministro Adib Jatene. Deverão ficar isentos da contribuição (quando a lei for sancionada pelo presidente e regulamentada) os aposentados que recebem até 10 salários mínimos, os trabalhadores que ganham até três mínimos e as cadernetas de poupança sem movimentação durante 90 dias ou mais. Cento e vinte e três parlamentares votaram contra o novo imposto e cinco se abstiveram.

INDICADORES ECONÔMICOS

As cadernetas de poupança com aniversário hoje, 25 de julho, rendem 1,98%.
A Ufir, Unidade Fiscal de Referência, está valendo em julho R$ 0,18
O salário família é de R$ 7,66 para quem ganha até R$ 287,27 e R$ 0,95 para quem recebe mais de R$ 287,27.
O dólar comercial está cotado em R$ 1,00 O Paralelo, em R$ 1,03 e o Turismo está custando R$ 1,01

País deve ter déficit de US$ 2 bilhões
O governo já admite a possibilidade de um déficit comercial de US$ 2 bilhões, este ano, resultado de exportações em torno de US$ 49 bilhões e importações na casa dos US$ 51 bilhões. Para julho, técnicos do governo, ainda sem boas informações sobre as importações, apostam num déficit parecido com o de junho, de US$ 327 milhões. A média diária das exportações é de US$ 196,3 milhões, abaixo, portanto, dos US$ 202 milhões verificados em junho, mas um pouco maiores que as de julho de 1995, que estavam em US$ 190,7 milhões. As importações de bens de capital, de consumo e de matérias-primas vêm crescendo devagar desde março passado, período durante o qual a atividade econômica costuma ser medíocre. Há quinze dias, o Banco Central (BC) previu um superávit de US$ 500 milhões este ano, graças a exportações de US$ 50,5 bilhões e importações de US$ 50 bilhões. Para o resultado de julho, o governo tem algumas explicações. Houve greve nos portos de Santos, Vitória e Rio, que atrasaram embarques de mercadorias. Quanto às importações, acredita-se que o mercado esteja formando estoques à espera do crescimento econômico anunciado para o segundo semestre. Outro aspecto, mais duradouro, é o surgimento de um mercado consumidor específico de produtos importados, menos suscetível às restrições. Analistas independentes acham que o valor do défict deste ano será maior, mas se, de fato, for de cerca de US$ 2 bilhões, as contas externas pioram em relação ao ano passado. A previsão do BC é de que a balança de serviços seja deficitária em US$ 20,2 bilhões. Desse total, US$ 9,7 bilhões referem-se a pagamento de juros e o resto a outros serviços (fretes, turismo, etc). Descontando cerca de US$ 3 bilhões que brasileiros no exterior mandam para o país, o balanço de pagamentos fecharia com um déficit, em conta corrente, de US$ 19,3 bilhões, frente os US$ 17,6 bilhões do ano passado. Nada de catastrófico se a perspectiva é de ingresso de US$ 32,4 bilhões em recursos externos. Mas é bom lembrar que tudo isso está acontecendo em um momento em que a atividade econômica está retraída. Por enquanto, a recuperação não passou de um desejo do governo.

ESPECIAL - ATLANTA

Xuxa vai à final dos 50 m nado livre
O brasileiro Fernando Scherer, o Xuxa, conseguiu, em uma série de desempate, a classificação para a final A (que reúne os oito melhores na disputa por medalhas) da prova dos 50 m nado livre da natação dos Jogos Olímpicos de Atlanta. A final será disputada hoje à noite. Xuxa obteve o tempo de 22s68 em sua série eliminatória. O mesmo tempo conseguido pelo alemão Bengt Zikarsky e pelo venezuelano Francisco Sanchez em suas séries eliminatórias. Como outros seis nadadores superaram essa marca, os três disputaram uma bateria de desempate. O brasileiro acabou em segundo lugar. O alemão venceu e o venezuelano foi eliminado. O brasileiro Gustavo Borges não conseguiu vaga na final A. Ele terminou em quinto lugar em sua bateria eliminatória com a marca de 22s86 e vai disputar da nona à décima-sexta posição na final B, que também acontece à noite.






Zagalo manda time ao ataque contra Nigéria

A Seleção Brasileira garante a vaga nas quartas-de-final do torneio de futebol masculino da Olimpíada de Atlanta se vencer a Nigéria às 22h de hoje no Orange Bowl, em Miami. Se empatar ou mesmo perder, fica na dependência do resultado do outro jogo do Grupo D, entre Japão e Hungria, que será realizado em Orlando, no mesmo horário. O treinador Zagalo mantém o time que derrotou a Hungria por 3 a 1 na terça-feira, e avisa que a equipe vai atacar. Uma vitória sobre os africanos é importante, pois pode deixar o Brasil classificado em primeiro lugar, o que lhe permitiria jogar as quartas-de-final em Miami. A Nigéria lidera o Grupo D, com seis pontos. O Brasil tem três.

QUADRO DE MEDALHAS DO BRASIL
OURO - O
PRATA - 1
BRONZE - 2



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